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    LEGISLATURA 2017/2020
    Presidente Atual
    MARCOS ANTONIO ROSSETO
Próxima Sessão

4 SESSO EXTRAORDINRIA DE 2020


DATA 24/06/2020, S 19h30

RUA SUB DELEGADO FERRINHO, 284, CENTRO

MINEIROS DO TIET

LEGISLAO

Lei Ordinria

Lei Ordinria Nº 48/1971


Data Inicial:

02/12/1971

Situação

ATIVA (No consta revogao expressa)

Arquivo:


Ementa:

AUTORIZA A DOAO DE PRDIO AO CONSRCIO DA PROMOO SOCIAL DA REGIO DE JA.

Lei Ordinria Nº 47/1971


Data Inicial:

02/12/1971

Situação

ATIVA (No consta revogao expressa)

Arquivo:


Ementa:

ABRE CRDITO SUPLEMENTAR.

Lei Ordinria Nº 46/1971


Data Inicial:

30/11/1971

Situação

ATIVA (No consta revogao expressa)

Arquivo:


Ementa:

DISPE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS RELATIVO AO TRINIO 1972/1974.

Lei Ordinria Nº 45/1971


Data Inicial:

30/11/1971

Situação

ATIVA (No consta revogao expressa)

Arquivo:


Ementa:

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICPIO DE MINEIROS DO TIET, PARA O EXERCCIO DE 1972.

Lei Ordinria Nº 44/1971


Data Inicial:

30/11/1971

Situação

ATIVA (No consta revogao expressa)

Arquivo:


Ementa:

DISPE SOBRE A CONCESSO DE SUBVENES PARA O EXERCCIO DE 1972.

Lei Ordinria Nº 43/1971


Data Inicial:

30/11/1971

Situação

ATIVA (No consta revogao expressa)

Arquivo:


Ementa:

AUTORIZA A CELEBRAO DE CONVNIO E D OUTRAS PROVIDNCIAS.

Lei Ordinria Nº 42/1971


Data Inicial:

22/10/1971

Situação

ATIVA (No consta revogao expressa)

Arquivo:


Ementa:

ABRE CRDITO SUPLEMENTAR.

Lei Ordinria Nº 41/1971


Data Inicial:

22/10/1971

Situação

ATIVA (No consta revogao expressa)

Arquivo:


Ementa:

FIXA HORRIO DE FUNCIONAMENTO PARA ESTABELECIMENTOS BANCRIOS.

Lei Ordinria Nº 40/1971


Data Inicial:

02/09/1971

Situação

ATIVA (No consta revogao expressa)

Arquivo:


Ementa:

AUTORIZA A ABERTURA DE CRDITO SUPLEMENTAR, ANULA VERBAS E D OUTRAS PROVIDNCIAS.

Lei Ordinria Nº 39/1971


Data Inicial:

29/07/1971

Situação

ATIVA (No consta revogao expressa)

Arquivo:


Ementa:

AUTORIZA A ALIENAO DE BENS MUNICIPAIS.